Publicações
Conheça as obras publicadas pelo Professor Nilson de Oliveira Nascimento, que trazem análises profundas sobre o Direito do Trabalho.
Manual do Trabalho do Menor
Editora: LTr
Autor Nilson de Oliveira Nascimento
Esta obra oferece uma contribuição essencial sobre o trabalho do menor, reunindo o ordenamento jurídico de proteção à criança e ao adolescente. O livro traz uma análise detalhada com base na legislação, doutrina e jurisprudência, proporcionando uma visão didática e sistemática do tema.
Conteúdo:
- Capítulo 1: Evolução Histórica;
- Capítulo 2: Evolução Legislativa;
- Capítulo 3: Fundamentos da Proteção;
- Capítulo 4: Normas de Proteção;
- Capítulo 5: Instituto da Aprendizagem;
- Capítulo 6: Trabalho Educativo;
- Capítulo 7: Contrato de Trabalho.
Manual do Poder Diretivo do Empregador
Editora: LTr
Autor Nilson de Oliveira Nascimento
Este livro oferece um estudo aprofundado sobre o poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador na relação de emprego. A obra analisa as formas de manifestação do poder diretivo, limitando-o aos direitos fundamentais no contexto do contrato de trabalho.
Conteúdo:
- Capítulo 1: Contrato de Trabalho;
- Capítulo 2: Sujeitos do Contrato de Trabalho;
- Capítulo 3: Subordinação como Característica Fundamental do Contrato de Trabalho;
- Capítulo 4: Poder Diretivo do Empregador;
- Capítulo 5: Garantias Constitucionais Fundamentais e a Proteção do Empregado;
- Capítulo 6: Garantias Constitucionais Fundamentais do Empregado como Forma de Limitação ao Poder Diretivo do Empregador.
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